• Quinta, 19 de Novembro de 2026

USO DE TERRENOS DA UNIÃO POR HORTAS COMUNITÁRIAS SERÁ VOTADO EM PLENÁRIO

FONTE: DOURADOS NEWS POR: AGêNCIA SENADO CREDITO: CANOAS.RS.GOV.BR


Fonte: Dourados News Por: Agência Senado Credito: canoas.rs.gov.br

O projeto de lei (PL 2.100/2019), apresentado em 2016 pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), prevê agricultura orgânica em hortas comunitárias e produção de mudas para paisagismo com técnicas agroecológicas feitas por famílias de baixa renda em terrenos da União.

A relatora da proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Teresa Leitão (PT-PE), citou hortas próximas a instituições federais que servem de estudo e proteção da área como exemplos a serem multiplicados.



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