Decreto PREFEITO REVOGA DECRETO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA, MAS EMERGÊNCIA CONTINUA Quarta, 27 de Maio de 2026
Decreto CHIKUNGUNYA LEVA MARÇAL A DECRETAR SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA Segunda, 20 de Abril de 2026
Decreto PREFEITO DE ANTÔNIO DE JOÃO PUBLICA DECRETO QUE PROÍBE “SEMANA DO CABELO MALUCO” Terça, 14 de Outubro de 2025